Questão 39619 · 47ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Julgamento Conforme o Estado do Processo · Julgamento Antecipado do Mérito · Provas em Espécie · Confissão
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CРС).
No curso de um processo de conhecimento, o juiz, ao examinar os autos após a fase postulatória, verificou que não há necessidade
de produção de outras provas, pois o réu havia confessado, expressamente, os fatos constitutivos do direito do autor. Diante disso,- Aa audiência de instrução e julgamento é etapa obrigatória em todos os processos, independentemente da existência de provas suficientes.
- Ba confissão judicial não dispensa a produção de outras provas.
- Co juiz deverá obrigatoriamente designar audiência de instrução e julgamento.
- Da confissão é meio de prova que pode tornar desnecessária a instrução probatória, permitindo o julgamento conforme o estado do processo.
- Eos fatos confessados dependem de prova complementar para que possam ser considerados no julgamento do mérito.