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Questão 39613 · 41ª da prova

FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Direito de Família

Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Arceu e Larissa casaram-se no regime de comunhão parcial de bens. De acordo com este tipo de regime de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, sendo prevista, dentre outros, que se excluem da comunhão, conforme disposição do Código Civil:
  1. A
    as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
  2. B
    os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares.
  3. C
    os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, desde que só em nome de um dos cônjuges.
  4. D
    os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
  5. E
    os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges.

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