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Questão 39355 · 73ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Legislação da Educação

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Analista Penal
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi ____________, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino: no mínimo ___ anos completos para o Ensino Fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o Ensino Médio na data de realização do Exame, conforme estabelece o artigo ___, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.394/1996.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. A
    compulsória – 16 – 24
  2. B
    compulsória – 15 – 24
  3. C
    compulsória – 15 – 38
  4. D
    voluntária – 15 – 38
  5. E
    voluntária – 16 – 38

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