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Questão 36778 · 56ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Engenheiro civil: Legislação do Estado de Santa Catarina

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Engenheiro civil
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de Santa Catarina · Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica
Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como órgão
  1. A
    central.
  2. B
    executor.
  3. C
    julgador.
  4. D
    consultivo.
  5. E
    deliberativo.

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