Questão 36778 · 56ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Engenheiro civil: Legislação do Estado de Santa Catarina
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro civil
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Santa Catarina · Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica
Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual
de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como
órgão
- A
central.
- B
executor.
- C
julgador.
- D
consultivo.
- E
deliberativo.
Mais questões de Legislação do Estado de Santa Catarina
- MSConcursos 2026 · CBM-SCO art. 27, da IN 02, do CBMSC, estabelece quais infrações são classificadas como de natureza gravíssima, de…
- MSConcursos 2026 · CBM-SCNos termos do art. 9º, da Lei n.º 16.157, a responsabilidade pela manutenção dos sistemas de segurança…
- MSConcursos 2026 · CBM-SCO art. 90, da Diretriz Operacional 26, do CBMSC, estabelece regras específicas quanto aos prazos, condições…
- MSConcursos 2026 · CBM-SCTendo em vista as atribuições previstas no art. 34, da Diretriz Operacional 26, do CBMSC, que tratam das…
- IESES 2026 · SCGásA prestação dos serviços locais de gás canalizado possui particularidades relacionadas às competências dos…
- UNICENTRO 2026 · UNICENTROConforme a Lei Estadual nº 6174/1970, a vacância do cargo NÃO DECORRERÁ de
Estude com milhares de questões de concurso
Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.
Conhecer a área de Questões