Questão 35867 · 25ª da prova
TJ-MG 2026 – TJ-MG – Juiz Leigo: Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- TJ-MG
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral · Contratos em Geral
Durante a pandemia de Covid-19, Roberto precisou internar sua filha com urgência.
Ao buscar atendimento no Hospital Vida Plena, foi informado de que havia apenas um
leito de UTI disponível, cujo custo havia sido reajustado para um valor três vezes superior
ao habitual. Apesar do preço abusivo, Roberto concordou com a
contratação, temendo pela vida da filha. Após a alta médica, ajuizou ação para discutir
ou invalidar o contrato.
Nessas circunstâncias, a conduta do hospital configura:
Nessas circunstâncias, a conduta do hospital configura:
- ALesão, caracterizada quando uma das partes, em situação de necessidade ou por inexperiência, assume prestação desproporcional à contraprestação.
- BNegócio jurídico válido, uma vez que o preço é regido pela livre iniciativa e pela lei da oferta e da procura.
- CCoação, pois a contratação se deu sob ameaça direta à integridade da filha do contratante.
- DEstado de perigo, hipótese em que, para salvar-se ou salvar pessoa de sua família de grave dano, alguém assume obrigação excessivamente onerosa, conhecida pela outra parte.
- ESimples onerosidade excessiva, que autoriza a resolução do contrato independentemente da conduta da outra parte.