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Questão 35590 · 88ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Técnico Administrativo: Partidos Políticos

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Cargo
Técnico Administrativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Partidos Políticos

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, aos direitos políticos e aos partidos políticos, de acordo com a CF.


É assegurada a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, sendo permitido o recebimento de recursos financeiros de entidades estrangeiras, desde que não haja subordinação a governo estrangeiro. 

  1. Certo
  2. Errado

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