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Questão 34031 · 99ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Regimes da Previdência Social

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social · Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Maria Antônia, advogada privada em atividade autônoma no Estado de Santa Catarina, desempenha suas funções em favor de seus clientes, mediante remuneração contratualmente prevista, não possuindo qualquer outro vínculo laboral ou profissional.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Maria é filiada, obrigatoriamente, ao
  1. A
    Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurada obrigatória.
  2. B
    Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurada facultativa.
  3. C
    Regime Próprio de Previdência do Estado de Santa Catarina.
  4. D
    Regime Próprio de Previdência da União Federal.
  5. E
    Regime Complementar de Previdência Complementar instituído pela OAB local.

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