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Questão 34024 · 92ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Direito das Obrigações

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Obrigações
Carlos, proprietário de uma fazenda produtora de café, viajou ao exterior por longo período sem deixar procurador ou qualquer instrução formal. Durante sua ausência, seu vizinho André percebeu que uma praga estava rapidamente se alastrando na plantação de Carlos, podendo comprometer toda a safra.
Diante disso, mesmo sem autorização, André contratou empresa especializada para conter a praga, assumindo custos elevados. Contudo, aproveitou a ocasião para também realizar melhorias estruturais na propriedade, visando aumentar a produtividade futura.
Durante a execução dos serviços, André delegou a um terceiro a supervisão da aplicação de defensivos agrícolas. Esse terceiro, por negligência, utilizou produto inadequado, causando danos parciais à lavoura.
Ao retornar, Carlos reconheceu a necessidade do controle da praga, mas recusou-se a pagar pelas melhorias, além de ter desaprovado a delegação a terceiro e ter afirmado que não deveria arcar com prejuízos decorrentes da má execução.
Diante dessa situação, à luz das regras da gestão de negócios, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Carlos está obrigado a indenizar integralmente André por todas as despesas realizadas, inclusive as melhorias, bem como assumir os prejuízos decorrentes da atuação do terceiro.
  2. B
    André responde pelos danos causados pelo terceiro, podendo Carlos recusar o pagamento das despesas úteis e exigir a recomposição integral do estado anterior.
  3. C
    Carlos deve reembolsar as despesas necessárias para conter a praga, mas não é obrigado a custear melhorias e André responde pelos danos causados pelo terceiro, que atuou por sua determinação.
  4. D
    André não responde pelos danos causados pelo terceiro, pois atuou em benefício de Carlos, que, por sua vez, deve indenizar todas as despesas, ainda que desnecessárias.
  5. E
    Carlos é obrigado a indenizar todas as despesas, independentemente de sua utilidade ou necessidade, sob pena de configurar enriquecimento sem causa.

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