Questão 33097 · 65ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Princípios de Interpretação Constitucional
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Princípios de Interpretação Constitucional · Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
Ao interpretar o Art. X da Constituição da República, que
consagrava um direito fundamental, o magistrado competente
constatou a existência de uma pluralidade de valores, alguns
deles contrapostos, que apresentavam correlação com o
enunciado linguístico interpretado e influenciavam no
surgimento de significados diversos, considerando o potencial
expansivo da linguagem. Após resolver as conflitualidades
intrínsecas nos planos linguístico e axiológico, delineou a norma
que lhe parecia adequada à luz das especificidades do problema
concreto.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
- Aa norma constitucional obtida a partir do processo intelectivo realizado pelo magistrado tem natureza principiológica;
- Bo processo intelectivo realizado pelo magistrado está amparado pelos métodos de interpretação preconizados por Savigny;
- Co processo intelectivo realizado pelo magistrado não se ajusta à tópica pura, mas é compatível com a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto;
- Da separação entre os referenciais de sujeito e objeto norteou o processo intelectivo realizado pelo magistrado, que desenvolveu uma atividade puramente cognoscitiva da norma;
- Ea consideração simultânea de referenciais linguísticos e axiológicos é contraditória, sendo incompatível com a interpretação, pois apenas os primeiros ocupam o plano deontológico.