Questão 63776 · 29ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Técnico Judiciário: Princípios de Interpretação Constitucional
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Princípios de Interpretação Constitucional · Teoria da Constituição
Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.
Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve ser observado o espaço institucional próprio de cada poder.
- Certo
- Errado