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Questão 33081 · 49ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Concurso de crimes

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Penal
Assunto
Concurso de crimes · Concurso material · Concurso formal · Crime continuado
Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um shopping center. Para tanto, em determinado dia, praticou as seguintes condutas:
(i) mediante uma única ação, acionou o sistema de incêndio do prédio, provocando pânico e tumulto, o que resultou em lesões corporais leves em dois funcionários; (ii) logo em seguida, valendo-se da confusão, ingressou em três lojas distintas dentro do shopping center e subtraiu bens de cada uma delas, em momentos sucessivos, com idêntico modo de agir e no mesmo contexto fático; (iii) durante a fuga, em ação dolosa única, destruiu um veículo de terceiro que estava no estacionamento e, simultaneamente, danificou o portão do shopping center.
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando a Rafael os crimes correspondentes a cada resultado.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que houve:
  1. A
    concurso material quanto às lesões corporais, concurso formal quanto aos furtos e continuidade delitiva quanto aos crimes de dano;
  2. B
    concurso formal quanto às lesões corporais, concurso material quanto aos furtos e continuidade delitiva quanto aos crimes de dano;
  3. C
    concurso formal quanto às lesões corporais, continuidade delitiva quanto aos furtos e concurso formal quanto aos crimes de dano;
  4. D
    continuidade delitiva quanto às lesões corporais, concurso material quanto aos furtos e concurso material quanto aos crimes de dano;
  5. E
    concurso material quanto às lesões corporais, continuidade delitiva quanto aos furtos e concurso formal impróprio quanto aos crimes de dano.

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