Questão 32925 · 53ª da prova
FCC 2026 – SEFAZ-GO – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública · Corrupção passiva · Corrupção ativa
Conforme apurado, no dia 4/12/2023, por volta das 18h, em um bar, no centro de determinado município, João, agente penitenciário, recebeu vantagem indevida em razão de sua função. Na mesma ocasião, uma mulher ofereceu a referida vantagem com
o objetivo de induzi-lo a omitir ato de ofício. As investigações indicaram que o agente, à época em exercício em estabelecimento
prisional, estaria aceitando propina para facilitar a entrada de aparelhos celulares, drogas e outros objetos ilícitos, recebendo o
valor de R$ 2.000,00 por item introduzido. Apurou-se, ainda, que a entrega dos objetos seria realizada por Maria, sob o pretexto
de levar materiais de higiene a um preso. Após deixar os itens no estabelecimento prisional, ela se dirigiu a um bar, onde se encontrou com o agente, que havia saído mais cedo do trabalho para o encontro. No local, a mulher entregou ao agente uma
sacola contendo diversos objetos e dinheiro. Após a saída de Maria, João foi abordado por policiais, que encontraram
R$ 6.000,00 em espécie, além de um aparelho celular, carregadores e um cabo USB. Diante dos fatos, João foi preso em
flagrante e os objetos apreendidos. Posteriormente, após investigações complementares, Maria foi também presa. As investigações concluíram pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Diante da situação hipotética acima
descrita:
- AAmbos praticaram o crime de corrupção passiva.
- BMaria praticou, em tese, o crime de corrupção passiva, enquanto João, o crime de corrupção ativa.
- CAmbos praticaram o crime de corrupção ativa.
- DJoão praticou, em tese, o crime de corrupção passiva, enquanto Maria, o crime de corrupção ativa.
- EJoão praticou o crime de concussão, enquanto Maria, o crime de corrupção passiva.