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Questão 3229 · 69ª da prova

CESGRANRIO 2026 – Caixa – Engenheiro: Federação e competências em matéria ambiental

Banca
CESGRANRIO
Órgão
Caixa
Ano
2026
Cargo
Engenheiro
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Federação e competências em matéria ambiental

Uma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígena situada exclusivamente em um determinado município.


Para o licenciamento ambiental, a equipe de desenvolvimento pesquisou a legislação pertinente e constatou que, nessas condições, o licenciamento ambiental caberá ao(à) 

  1. A
    Município, apenas
  2. B
    Estado, apenas
  3. C
    União, apenas
  4. D
    Município e à União, apenas
  5. E
    Município, ao Estado e à União

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