Questão 30239 · 82ª da prova
FGV 2026 – TRF - 2ª REGIÃO – Juiz Federal: Federação e competências em matéria ambiental
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Federação e competências em matéria ambiental · Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A sociedade empresária XPTO requereu, junto ao Município Alfa,
o licenciamento ambiental de atividade potencialmente causadora
de impacto ambiental. Contudo, o referido município, situado no
Estado Beta, não possui órgão ambiental capacitado nem conselho
de meio ambiente.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar nº 140/2011, assinale a opção correta quanto ao ente competente para o licenciamento ambiental.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar nº 140/2011, assinale a opção correta quanto ao ente competente para o licenciamento ambiental.
- AUnião ou o Estado Beta, em caráter subsidiário, a critério da sociedade empresária XPTO.
- BEstado Beta, em caráter subsidiário.
- CEstado Beta, em caráter supletivo.
- DUnião, em caráter subsidiário.
- EUnião, em caráter supletivo.