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Questão 3228 · 68ª da prova

CESGRANRIO 2026 – Caixa – Engenheiro: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
CESGRANRIO
Órgão
Caixa
Ano
2026
Cargo
Engenheiro
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Uma das etapas do projeto é a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.


De acordo com a legislação pertinente, esse programa é

  1. A
    atribuição do órgão público municipal competente, após a aprovação do RIMA.
  2. B
    atribuição do órgão público estadual competente, após a aprovação do RIMA.
  3. C
    atribuição do órgão público federal competente, após a aprovação do RIMA.
  4. D
    parte integrante do EIA, apenas.
  5. E
    parte integrante do EIA e do RIMA.

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