Questão 62258 · 31ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Atos jurisdicionais penais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Atos jurisdicionais penais
Luigi e Filippo, funcionários públicos, foram indiciados
formalmente em inquérito policial pelos crimes de estelionato,
corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público, quando do
oferecimento da denúncia, constatou que não havia bens no
patrimônio de Luigi relativos ao produto ou proveito dos crimes,
sendo que seus bens foram localizados no exterior. Filippo, por sua
vez, tinha patrimônio totalmente incompatível com seus ganhos
lícitos, em valores superiores ao produto ou proveito dos crimes.
Diante desse contexto, é correto afirmar que:
Diante desse contexto, é correto afirmar que:
- Ao Ministério Público poderá requerer o sequestro alargado dos bens de Luigi;
- Bo juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens de Filippo;
- Co Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo equivalente dos bens de Filippo;
- Do juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens de Luigi;
- Eo Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo equivalente dos bens de Luigi.