Questões por Cursos Rateio

Questão 62258 · 31ª da prova

FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Atos jurisdicionais penais

Banca
FGV
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Atos jurisdicionais penais
Luigi e Filippo, funcionários públicos, foram indiciados formalmente em inquérito policial pelos crimes de estelionato, corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público, quando do oferecimento da denúncia, constatou que não havia bens no patrimônio de Luigi relativos ao produto ou proveito dos crimes, sendo que seus bens foram localizados no exterior. Filippo, por sua vez, tinha patrimônio totalmente incompatível com seus ganhos lícitos, em valores superiores ao produto ou proveito dos crimes.
Diante desse contexto, é correto afirmar que:
  1. A
    o Ministério Público poderá requerer o sequestro alargado dos bens de Luigi;
  2. B
    o juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens de Filippo;
  3. C
    o Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo equivalente dos bens de Filippo;
  4. D
    o juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens de Luigi;
  5. E
    o Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo equivalente dos bens de Luigi.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Atos jurisdicionais penais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões