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Questão 30084 · 17ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Criminal: Procedimento Penal

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Criminal
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento Penal
José responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave (pena – reclusão, de um a cinco anos). Por sua vez, Matheus é réu por ter praticado o crime de receptação simples (pena – reclusão, de um a quatro anos e multa). Por derradeiro, João é acusado de praticar o delito de calúnia simples (pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa).

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que os processos existentes em detrimento de 
  1. A
    José e de Matheus devem observar o procedimento comum sumário. Por sua vez, a relação processual em que João figura como acusado deverá seguir o procedimento comum sumaríssimo.
  2. B
    José e de Matheus devem observar o procedimento comum ordinário. Por sua vez, a relação processual em que João figura como acusado deverá seguir o procedimento comum sumaríssimo.
  3. C
    José e de Matheus devem observar o procedimento comum ordinário. Por sua vez, a relação processual em que João figura como acusado deverá seguir o procedimento comum sumário.
  4. D
    José, de Matheus e de João devem observar o procedimento comum ordinário.
  5. E
    José, de Matheus e de João devem observar o procedimento comum sumário.

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