Questão 30084 · 17ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Criminal: Procedimento Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Criminal
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Procedimento Penal
José responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal
grave (pena – reclusão, de um a cinco anos). Por sua vez, Matheus
é réu por ter praticado o crime de receptação simples (pena –
reclusão, de um a quatro anos e multa). Por derradeiro, João é
acusado de praticar o delito de calúnia simples (pena – detenção,
de seis meses a dois anos, e multa).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que os processos existentes em detrimento de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que os processos existentes em detrimento de
- AJosé e de Matheus devem observar o procedimento comum sumário. Por sua vez, a relação processual em que João figura como acusado deverá seguir o procedimento comum sumaríssimo.
- BJosé e de Matheus devem observar o procedimento comum ordinário. Por sua vez, a relação processual em que João figura como acusado deverá seguir o procedimento comum sumaríssimo.
- CJosé e de Matheus devem observar o procedimento comum ordinário. Por sua vez, a relação processual em que João figura como acusado deverá seguir o procedimento comum sumário.
- DJosé, de Matheus e de João devem observar o procedimento comum ordinário.
- EJosé, de Matheus e de João devem observar o procedimento comum sumário.