Questão 29832 · 35ª da prova
IDECAN 2026 – PC-SC – Agente de Polícia Civil (Médio): Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Polícia Civil (Médio)
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao direito de propriedade, assinale a alternativa
correta.
- AO direito de propriedade depende de previsão expressa na legislação interna de cada Estado para produzir efeitos.
- BO direito de propriedade absoluto é assegurado somente aos nacionais do Estado em que se encontrem.
- CA Declaração admite a privação da propriedade sempre que houver interesse econômico homogêneo do Estado.
- DO direito de propriedade é reconhecido na forma individual e abstrata, sendo vedada a propriedade em comum.
- ETodo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros, e ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.