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Questão 29700 · 3ª da prova

FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Direito de Família

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Parte Geral
Diana, casada com Roberto sob o regime da comunhão parcial de bens, praticou os seguintes atos jurídicos sem a vênia (outorga) de Roberto e sem suprimento de sua vontade pelo Poder Judiciário:

I. vendeu imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento;
II. obteve empréstimo junto ao Banco Folha S/A para adquirir o necessário para a economia doméstica; e
III. demandou a invalidação de um contrato de doação de uma casa celebrado por Roberto sem a sua vênia (outorga).

Os atos praticados por Diana devem ser considerados, respectivamente:
  1. A
    nulo, válido, válido;
  2. B
    nulo, nulo, anulável;
  3. C
    anulável, nulo, válido;
  4. D
    anulável, válido, válido;
  5. E
    válido, anulável, anulável.

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