Questão 28542 · 45ª da prova
FADESP 2026 – SEFAZ-PA – Auditor Fiscal: Impostos Estaduais
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SEFAZ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Impostos Estaduais
Com relação ao sujeito passivo do ICMS no Estado do Pará, considere as seguintes afirmativas:
I.o industrial e o comerciante de mercadorias, o produtor, o gerador de energia elétrica e o extrator vegetal, animal e mineral, são considerados contribuintes do imposto.
II. o prestador de serviço compreendido na competência tributária de Município, que fornecer mercadoria com incidência do imposto estadual previsto em lei complementar aplicável, é contribuinte do imposto.
III. restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, cantinas, hotéis e estabelecimentos similares que efetuem o fornecimento de alimentação, bebidas ou outras mercadorias, são considerados contribuintes do imposto.
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
- AI, II e III.
- BI, apenas.
- CII e III, apenas.
- DII, apenas
- EI e III, apenas.