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Questão 28542 · 45ª da prova

FADESP 2026 – SEFAZ-PA – Auditor Fiscal: Impostos Estaduais

Banca
FADESP
Órgão
SEFAZ-PA
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais

Com relação ao sujeito passivo do ICMS no Estado do Pará, considere as seguintes afirmativas:


I.o industrial e o comerciante de mercadorias, o produtor, o gerador de energia elétrica e o extrator vegetal, animal e mineral, são considerados contribuintes do imposto.

II. o prestador de serviço compreendido na competência tributária de Município, que fornecer mercadoria com incidência do imposto estadual previsto em lei complementar aplicável, é contribuinte do imposto.

III. restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, cantinas, hotéis e estabelecimentos similares que efetuem o fornecimento de alimentação, bebidas ou outras mercadorias, são considerados contribuintes do imposto.


É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

  1. A
    I, II e III.
  2. B
    I, apenas.
  3. C
    II e III, apenas.
  4. D
    II, apenas
  5. E
    I e III, apenas.

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