Questão 266682 · 7ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Perfil Constitucional do Ministério Público
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Legislação do Ministério Público
- Assunto
- Perfil Constitucional do Ministério Público
Com base nos princípios institucionais do Ministério Público expressos na Constituição Federal e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regra segundo a qual um membro do Parquet pode substituir outro no curso do processo, sem que isso implique a fragmentação do órgão ou a alteração da relação jurídica processual, decorre diretamente do princípio da:
- AHierarquia institucional.
- BUnidade.
- CIndependência funcional.
- DInamovibilidade.
- EIndivisibilidade.