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Questão 266682 · 7ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Perfil Constitucional do Ministério Público

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Legislação do Ministério Público
Assunto
Perfil Constitucional do Ministério Público
Com base nos princípios institucionais do Ministério Público expressos na Constituição Federal e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regra segundo a qual um membro do Parquet pode substituir outro no curso do processo, sem que isso implique a fragmentação do órgão ou a alteração da relação jurídica processual, decorre diretamente do princípio da:
  1. A
    Hierarquia institucional.
  2. B
    Unidade.
  3. C
    Independência funcional.
  4. D
    Inamovibilidade.
  5. E
    Indivisibilidade.

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