Questão 26668 · 41ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Direito de Família
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido
onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casamento
sob o regime de separação convencional de bens
- Asomente será comunicável se estiver registrado em nome de ambos os cônjuges.
- Bnão poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, ainda que comprovado o esforço comum para a aquisição.
- Cnão poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, pois não houve esforço comum para a aquisição.
- Dpoderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, desde que comprovado que houve esforço comum para a aquisição.
- Eserá obrigatoriamente comunicável, em razão da presunção absoluta de esforço comum entre os cônjuges.