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Questão 26668 · 41ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Direito de Família

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família
De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casamento sob o regime de separação convencional de bens
  1. A
    somente será comunicável se estiver registrado em nome de ambos os cônjuges.
  2. B
    não poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, ainda que comprovado o esforço comum para a aquisição.
  3. C
    não poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, pois não houve esforço comum para a aquisição.
  4. D
    poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, desde que comprovado que houve esforço comum para a aquisição.
  5. E
    será obrigatoriamente comunicável, em razão da presunção absoluta de esforço comum entre os cônjuges.

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