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Questão 266664 · 69ª da prova

VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Banca
VUNESP
Órgão
TCE-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Controle Externo
Assunto
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a aposentadoria é exemplo de ato jurídico
  1. A
    complexo, que se aperfeiçoa quando o Tribunal de Contas registra o ato concessivo emanado pelo gestor de previdência.
  2. B
    simples, que se aperfeiçoa com o registro pelo Tribunal de Contas.
  3. C
    simples, que se aperfeiçoa com o ato concessivo emanado pelo gestor de previdência.
  4. D
    complexo, que se aperfeiçoa quando o gestor de previdência torna público o ato de registro no Tribunal de Contas.
  5. E
    composto, que se aperfeiçoa quando o gestor de previdência torna público o ato de registro no Tribunal de Contas.

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