Questão 266664 · 69ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Controle Externo
- Assunto
- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal, a aposentadoria é exemplo de ato jurídico
- Acomplexo, que se aperfeiçoa quando o Tribunal de Contas registra o ato concessivo emanado pelo gestor de previdência.
- Bsimples, que se aperfeiçoa com o registro pelo Tribunal de Contas.
- Csimples, que se aperfeiçoa com o ato concessivo emanado pelo gestor de previdência.
- Dcomplexo, que se aperfeiçoa quando o gestor de previdência torna público o ato de registro no Tribunal de Contas.
- Ecomposto, que se aperfeiçoa quando o gestor de previdência torna público o ato de registro no Tribunal de Contas.