Questão 266658 · 63ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Seguridade Social
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Seguridade Social · Princípios da Seguridade Social
A seguridade social é regida pelo princípio da
- Airredutibilidade do valor dos benefícios, segundo o qual o valor nominal dos benefícios da seguridade social não pode ser reduzido.
- Bcontributividade, segundo o qual as prestações da seguridade social devem ser custeadas pelos trabalhadores, por meio de contribuições sociais.
- Csolidariedade, segundo o qual as prestações da seguridade social devem ser custeadas pela sociedade, por meio de impostos.
- Dreserva orçamentária, segundo o qual os entes federados devem manejar seus orçamentos de modo a arcar com as contingências sociais que se apresentarem.
- Euniversalidade, segundo o qual as prestações devem cobrir apenas as contingências sociais de maior relevância.