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Questão 796505 · 42ª da prova

VUNESP 2026 – PREVCOM – Nível Superior: Seguridade Social

Banca
VUNESP
Órgão
PREVCOM
Ano
2026
Cargo
Nível Superior, Analista Jurídico, Analista de Gestão
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social · Regimes da Previdência Social
Segundo a Constituição Federal do Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será
  1. A
    obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
  2. B
    facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei ordinária.
  3. C
    obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei ordinária.
  4. D
    facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
  5. E
    obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por decreto federal.

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