Questão 26646 · 19ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Direitos Sociais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais
Segundo entendimento do STF, os sindicatos têm legitimidade
extraordinária para defender, em juízo, os direitos e interesses
- Acoletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas fases de liquidação e execução de sentença, independentemente de autorização dos substituídos.
- Bcoletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, exceto nas fases de liquidação e execução de sentença, independentemente de autorização dos substituídos.
- Ccoletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas fases de liquidação e execução de sentença, desde que haja autorização dos substituídos.
- Dapenas coletivos dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas fases de liquidação e execução de sentença, desde que haja autorização dos substituídos.
- Ecoletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, exceto nas fases de liquidação e execução de sentença, desde que haja autorização dos substituídos.