Questões por Cursos Rateio

Questão 266239 · 64ª da prova

FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FGV
Órgão
TJ-PE
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Direitos Políticos no Direito Eleitoral · Registro de Candidatura
João foi condenado à exclusão do exercício da profissão por um Conselho de Fiscalização Profissional por ter praticado infração ético-profissional. Essa decisão se tornou definitiva no plano administrativo em 2018, quando começou a produzir efeitos. Em 2026, João decidiu concorrer ao cargo eletivo de deputado federal. O calendário a ser observado é o seguinte:  
I. 15/08/2026 - registro de candidatura;
II. 04/10/2026 - dia da eleição;
III. 18/12/2026 - diplomação dos eleitos;
IV. 01/02/2027 - posse.
Na situação descrita, é correto afirmar que João:
  1. A
    não é alcançado por uma causa de inelegibilidade, considerando que a eleição de 2026 não é imediatamente subsequente à eleição realizada em 2018;
  2. B
    está inelegível caso não tenham decorrido 8 anos entre o início da produção de efeitos da decisão administrativa e a data referida em I;
  3. C
    está inelegível caso não tenham decorrido 8 anos entre o início da produção de efeitos da decisão administrativa e a data referida em II;
  4. D
    está inelegível caso não tenham decorrido 8 anos entre o início da produção de efeitos da decisão administrativa e a data referida em III;
  5. E
    está elegível em razão do decurso de mais de 8 anos entre o início da produção de efeitos da decisão administrativa e a data referida em IV.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões