Questão 806129 · 26ª da prova
Instituto Ágata 2026 – Câmara de São Domingos do Capim - PA – Assistente Legislativo: Direitos Políticos no Direito Eleitoral
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Câmara de São Domingos do Capim - PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Legislativo
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Assunto
- Direitos Políticos no Direito Eleitoral · Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.
O alistamento e o voto, nos termos da Constituição Federal, são:
- A
Obrigatórios para os maiores de oitenta anos.
- B
Facultativos para os maiores de dezoito e menores de vinte e dois.
- C
Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
- D
Obrigatórios para os maiores de sessenta anos.
- E
Facultativos para os analfabetos.
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