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Questão 806129 · 26ª da prova

Instituto Ágata 2026 – Câmara de São Domingos do Capim - PA – Assistente Legislativo: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
Instituto Ágata
Órgão
Câmara de São Domingos do Capim - PA
Ano
2026
Cargo
Assistente Legislativo
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Direitos Políticos no Direito Eleitoral · Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.
O alistamento e o voto, nos termos da Constituição Federal, são:
  1. A
    Obrigatórios para os maiores de oitenta anos.
  2. B
    Facultativos para os maiores de dezoito e menores de vinte e dois.
  3. C
    Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
  4. D
    Obrigatórios para os maiores de sessenta anos.
  5. E
    Facultativos para os analfabetos.

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