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Questão 26581 · 34ª da prova

FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal: Impostos Estaduais

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais
Conforme o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 30 de novembro de 2000, o ICMS NÃO incide na
  1. A
    operação com bem ou mercadoria digital, tangível ou intangível, ou de título que a represente, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, em rede privada ou pública, no mercado nacional ou internacional.
  2. B
    saída de mercadoria com destino ao exterior, na prestação que destine serviço ao exterior e na saída de bem do ativo permanente.
  3. C
    saída de máquinas, equipamentos, ferramentas ou objetos de uso do contribuinte, bem como de suas partes e peças, novos ou usados, com destino a outro estabelecimento para lubrificação, limpeza, revisão, conserto, restauração ou recondicionamento ou em razão de empréstimo, locação ou alienação, com ou sem retorno previsto, ao estabelecimento de origem, na data da saída.
  4. D
    operação ou prestação interna, praticada por contribuinte, que destine mercadoria, bem ou serviço, a órgãos da administração pública direta estadual paulista, bem como às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado de São Paulo.
  5. E
    prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal de mercadoria destinada à exportação, quando esta for transportada desde o estabelecimento de origem, situado no território paulista, até o local de embarque para o exterior.

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