Questão 26270 · 3ª da prova
FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
O terreno vizinho ao de Helvécio está desocupado há meses e
sem qualquer cerca. Diante disso, Helvécio vem se utilizando dele
para colher as carambolas que ali frutificam em abundância. Ele
inclusive aparou parte do mato que ali crescia para fazer uma
trilha com pedras, facilitando assim a colheita. Ocorre que,
semana passada, o proprietário descobriu isso e notificou
Helvécio para não mais usar o imóvel sem autorização.
Entretanto, viciado nas carambolas, Helvécio continua a
colhê-las, o que deu origem a uma disputa judicial.
Nesse caso, Helvécio:
Nesse caso, Helvécio:
- Apode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e pode reter todos os frutos colhidos até agora;
- Bpode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras, mas deve ressarcir o proprietário por todos os frutos colhidos até agora;
- Cnão pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e deve ressarcir o proprietário por todos os frutos colhidos até agora;
- Dpode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e reter os frutos colhidos até a notificação, mas deve ressarcir o proprietário pelos frutos colhidos depois disso;
- Enão pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e deve ressarcir o proprietário pelos frutos colhidos após a notificação, mas pode reter os frutos colhidos até então.