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Questão 25917 · 35ª da prova

FCC 2026 – SEFAZ-MT – Fiscal de Tributos - Superior: Legislação do Direito Tributário

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-MT
Ano
2026
Cargo
Fiscal de Tributos - Superior
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Legislação do Direito Tributário
Segundo a LC nº 214/2025, para fins de IBS e do disposto na referida Lei,
  1. A
    é considerado adquirente: aquele a quem for fornecido o bem ou serviço, podendo ser quem pagou ou não.
  2. B
    são consideradas operações com bens: todas e quaisquer que envolvam bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, inclusive direitos.
  3. C
    é considerado fornecedor: pessoa física ou jurídica que, residente ou domiciliada no País, mas não no exterior, realiza fornecimento.
  4. D
    são consideradas operações com serviços: todas as relativas a serviços prestados, a bens imateriais e a direitos; exceto as enquadradas como operações com bens materiais.
  5. E
    é considerado fenecimento: a reserva, decorrente de venda para entrega eventual e futura, de coisa incerta, ainda não colhida ou fabricada.

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