Questão 25717 · 35ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-SC – Soldado do Corpo de Bombeiro: Culpabilidade
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Culpabilidade
Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as regras para a inimputabilidade penal, dentre as quais podemos
destacar corretamente a informada apenas em:
- Aa embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
- Ba emoção e a paixão.
- Co relevante valor moral da conduta.
- Dem virtude de perturbação de saúde mental.
- Eembriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.