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Questão 25717 · 35ª da prova

IDECAN 2026 – CBM-SC – Soldado do Corpo de Bombeiro: Culpabilidade

Banca
IDECAN
Órgão
CBM-SC
Ano
2026
Cargo
Soldado do Corpo de Bombeiro
Matéria
Direito Penal
Assunto
Culpabilidade
Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as regras para a inimputabilidade penal, dentre as quais podemos destacar corretamente a informada apenas em:
  1. A
    a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
  2. B
    a emoção e a paixão.
  3. C
    o relevante valor moral da conduta.
  4. D
    em virtude de perturbação de saúde mental.
  5. E
    embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

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