Questão 25707 · 25ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-SC – Soldado do Corpo de Bombeiro: Crime Militar
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Direito Penal Militar
- Assunto
- Crime Militar
Em razão de grave calamidade pública que assolou o
Estado de Santa Catarina, o policial militar João de Deus, que
estava em serviço, teve o paradeiro ignorado. A princípio, não
se cogitou de deserção, porém João de Deus permaneceu
desaparecido por mais de 45 (quarenta e cinco) dias. Nesse
caso, pode-se afirmar que:
- AAssim como João de Deus, se qualquer policial militar tiver paradeiro ignorado por mais de 8 (oito) dias, há de ser reconhecida a sua deserção.
- BComo João de Deus ficou desaparecido por mais de 30 (trinta) dias, oficialmente caberia ter sido considerado extraviado.
- CO Comando da Corporação não pode considerar João de Deus, antes de 30 (trinta) dias de paradeiro ignorado, como desaparecido.
- DTendo ou não cessado o estado de calamidade pública, João de Deus é considerado desertor, pois faltou ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.
- EImediatamente após 48 (quarenta e oito) horas de desaparecimento, compete ao Comando da Corporação considerar extraviado qualquer policial militar, inclusive João de Deus, que estava em serviço quando do início do estado de calamidade pública.