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Questão 25269 · 47ª da prova

FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Impostos Estaduais

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais
Segundo o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, o movimento real tributável, realizado, em determinado período, pelo estabelecimento de contribuinte de ICMS localizado em São Paulo, poderá ser apurado por meio de levantamento fiscal.

Neste contexto, segundo o citado Regulamento, presume-se a ocorrência de omissão de operações e prestações de serviços tributáveis, realizadas sem o pagamento do imposto, por exemplo, na hipótese de
  1. A
    constatação de valores elevados nas contas de ativo e de taxa de devolução de vendas superior a 1% das vendas do período.
  2. B
    existência de saldo credor de caixa e a manutenção, no passivo, de obrigações já pagas ou inexistentes.
  3. C
    existência de valores creditados em conta de depósito ou de investimento, mantida junto a instituição financeira no exterior.
  4. D
    existência de saldo na conta contábil caixa e de manutenção, no passivo, de obrigações a pagar.
  5. E
    declaração de vendas, emitida pelo contribuinte, com valores superiores às informações fornecidas por administradoras de cartões de crédito e de débito somadas.

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