Questão 25269 · 47ª da prova
FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Impostos Estaduais
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Impostos Estaduais
Segundo o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, o movimento real tributável, realizado, em
determinado período, pelo estabelecimento de contribuinte de ICMS localizado em São Paulo, poderá ser apurado por meio de
levantamento fiscal.
Neste contexto, segundo o citado Regulamento, presume-se a ocorrência de omissão de operações e prestações de serviços tributáveis, realizadas sem o pagamento do imposto, por exemplo, na hipótese de
Neste contexto, segundo o citado Regulamento, presume-se a ocorrência de omissão de operações e prestações de serviços tributáveis, realizadas sem o pagamento do imposto, por exemplo, na hipótese de
- Aconstatação de valores elevados nas contas de ativo e de taxa de devolução de vendas superior a 1% das vendas do período.
- Bexistência de saldo credor de caixa e a manutenção, no passivo, de obrigações já pagas ou inexistentes.
- Cexistência de valores creditados em conta de depósito ou de investimento, mantida junto a instituição financeira no exterior.
- Dexistência de saldo na conta contábil caixa e de manutenção, no passivo, de obrigações a pagar.
- Edeclaração de vendas, emitida pelo contribuinte, com valores superiores às informações fornecidas por administradoras de cartões de crédito e de débito somadas.