Questão 1489060 · 59ª da prova
FGV 2026 – OAB: Concurso de Pessoas
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Concurso de Pessoas · Autoria e coautoria · Participação · Crimes contra o patrimônio
José planejou subtrair um valioso equipamento de informática de
uma loja no período noturno. Para tanto, convenceu Pierre,
primário e de bons antecedentes, a executar a ação. Pierre confiou
no planejamento de José, pois tinha ciência de que este era
reincidente específico em crimes patrimoniais. O plano consistia
em Pierre arrombar a porta lateral da loja com um pé de cabra,
subtrair o objeto e se encontrar com José a duas quadras de
distância, onde este o aguardaria em um carro ligado para garantir
a fuga.
Pierre seguiu o plano à risca: arrombou a porta, pegou o equipamento e foi ao encontro de José. Ambos dividiram o produto do crime, mas foram descobertos e presos. A perícia técnica comprovou o rompimento de obstáculo à subtração. Ao final, José e Pierre foram denunciados pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal).
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Pierre seguiu o plano à risca: arrombou a porta, pegou o equipamento e foi ao encontro de José. Ambos dividiram o produto do crime, mas foram descobertos e presos. A perícia técnica comprovou o rompimento de obstáculo à subtração. Ao final, José e Pierre foram denunciados pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal).
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- APierre é autor e José é partícipe do crime de furto, sendo a reincidência uma circunstância pessoal incomunicável a Pierre.
- BJosé deve responder por furto simples, pois o rompimento de obstáculo foi executado pessoalmente por outrem, e não se comunica com ele.
- CAmbos respondem como coautores do furto qualificado, sendo a reincidência comunicável a Pierre, pois estava ciente dessa circunstância que agrava a pena.
- DJosé e Pierre devem responder como coautores do furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, sendo a reincidência uma circunstância pessoal incomunicável a Pierre.