Questão 251339 · 54ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública · Contrabando
Após investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e
pelo Ministério Público Federal, Daniel e Caio foram presos em
flagrante quando desembarcavam, com o auxílio de terceiros que
lograram se evadir, toneladas de mercadorias importadas do
Paraguai e que são proibidas no Brasil. Apreendeu-se, ainda, o
caminhão empregado no transporte dos produtos, por meio
rodoviário. Registre-se que os referidos bens não possuem
qualquer relação com as proibições descritas na Lei de Drogas e
no Estatuto do Desarmamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel e Caio responderão pela prática do(s) delito(s) de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel e Caio responderão pela prática do(s) delito(s) de:
- Acontrabando e descaminho, em concurso, sendo certo que a prática dos crimes em transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em dobro;
- B
contrabando, sendo certo que a prática do crime em transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em dobro;
- Cdescaminho, sendo certo que a prática do crime em transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em dobro;
- Dcontrabando, sendo certo que a pena será duplicada, em razão da prática do crime em transporte rodoviário;
- Edescaminho, sendo certo que a pena será duplicada, em razão da prática do crime em transporte rodoviário.