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Questão 251333 · 48ª da prova

FGV 2025 – MPU – Técnico: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Técnico
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente · Ministério Público no ECA
Um promotor de Justiça, amparado pela lei, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de João, para reconhecê-lo como pai de José, uma vez que percebera que Maria, genitora do menor José, não pretendia intentar demanda em face do suposto genitor de seu filho.
Quanto aos sujeitos desse processo, é correto afirmar que:
  1. A
    o Ministério Público detém legitimidade extraordinária;
  2. B
    Maria detém legitimidade ordinária ativa;
  3. C
    José detém legitimidade extraordinária ativa;
  4. D
    o promotor de Justiça é o representante legal de Maria;
  5. E
    João detém legitimidade extraordinária.

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