Questão 251333 · 48ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente · Ministério Público no ECA
Um promotor de Justiça, amparado pela lei, ajuizou uma ação de
investigação de paternidade em face de João, para reconhecê-lo
como pai de José, uma vez que percebera que Maria, genitora do
menor José, não pretendia intentar demanda em face do suposto
genitor de seu filho.
Quanto aos sujeitos desse processo, é correto afirmar que:
Quanto aos sujeitos desse processo, é correto afirmar que:
- Ao Ministério Público detém legitimidade extraordinária;
- BMaria detém legitimidade ordinária ativa;
- CJosé detém legitimidade extraordinária ativa;
- Do promotor de Justiça é o representante legal de Maria;
- EJoão detém legitimidade extraordinária.