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Questão 251326 · 41ª da prova

FGV 2025 – MPU – Técnico: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Técnico
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Regimes da Previdência Social
Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade econômica em sentido estrito, estava prestes a completar 75 anos de idade. Como a referida idade acarretou a aposentadoria compulsória de sua amiga Ivana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, Joana consultou um especialista na matéria em relação à sua situação jurídica.
Foi corretamente explicado à consulente que ela:
  1. A
    deve ser aposentada compulsoriamente, observado o tempo mínimo de contribuição previdenciária;
  2. B
    está enquadrada no mesmo regime de previdência social de Ivana; logo, está sujeita às mesmas regras;
  3. C
    está enquadrada no regime geral de previdência social, mas pode ser aposentada compulsoriamente caso a lei assim disponha;
  4. D
    está enquadrada no regime geral de previdência social, não sendo alcançada pelas regras de aposentadoria compulsória aplicadas a Ivana;
  5. E
    pode optar por se aposentar, recebendo o benefício previdenciário decorrente do tempo de contribuição, e continuar a exercer as funções afetas ao emprego público.

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