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Questão 25059 · 37ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Sucessões

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Sucessões

Genaro, idoso com 78 anos e ótima saúde, foi coagido a testar em favor de seu filho, Adir.

Nesse caso, em diálogo de fontes entre o Código Civil e o Estatuto do Idoso, Genaro:

  1. A
    poderá anular o testamento em até quatro anos da sentença definitiva no processo criminal instaurado para apurar o fato em tese típico (Art. 107 do Estatuto do Idoso);
  2. B
    poderá anular o testamento em até quatro anos da data em que foi lavrada a escritura pública de testamento;
  3. C
    poderá anular o testamento em até quatro anos da data em que cessou a coação;
  4. D
    poderá anular o testamento a qualquer tempo antes da abertura da sucessão;
  5. E
    apenas poderá alterar o testamento, mas não poderá anulá-lo.

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