Questão 25059 · 37ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Sucessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões
Genaro, idoso com 78 anos e ótima saúde, foi coagido a testar em favor de seu filho, Adir.
Nesse caso, em diálogo de fontes entre o Código Civil e o Estatuto do Idoso, Genaro:
- Apoderá anular o testamento em até quatro anos da sentença definitiva no processo criminal instaurado para apurar o fato em tese típico (Art. 107 do Estatuto do Idoso);
- Bpoderá anular o testamento em até quatro anos da data em que foi lavrada a escritura pública de testamento;
- Cpoderá anular o testamento em até quatro anos da data em que cessou a coação;
- Dpoderá anular o testamento a qualquer tempo antes da abertura da sucessão;
- Eapenas poderá alterar o testamento, mas não poderá anulá-lo.