Questão 25048 · 26ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
Joana foi admitida no âmbito do Registro de Imóveis da
Circunscrição X, ocasião em que questionou o oficial em relação à
funcionalidade das fichas soltas na perspectiva do Código
Nacional de Matrícula, conforme regulamentação estabelecida
no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
O oficial esclareceu corretamente que as referidas fichas:
- Aespelham o resumo de cada matrícula escriturada em livros encadernados ou desdobrados;
- Bdevem ser utilizadas em relação às matrículas abertas a partir do ato que regulamentou a sua utilização;
- Cdevem receber o Código Nacional de Matrícula, sendo facultada ao oficial a averbação da renumeração das matrículas existentes;
- Dformam um sistema registral próprio, para o qual podem ser transpostas, a critério do oficial, as matrículas escrituradas em livros encadernados ou desdobrados;
- Epodem ser utilizadas, a critério do oficial, para encartar o Código Nacional de Matrícula, dispensando, com isso, sua averbação na matrícula escriturada em livros encadernados.