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Questão 25048 · 26ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis
Joana foi admitida no âmbito do Registro de Imóveis da Circunscrição X, ocasião em que questionou o oficial em relação à funcionalidade das fichas soltas na perspectiva do Código Nacional de Matrícula, conforme regulamentação estabelecida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O oficial esclareceu corretamente que as referidas fichas:
  1. A
    espelham o resumo de cada matrícula escriturada em livros encadernados ou desdobrados;
  2. B
    devem ser utilizadas em relação às matrículas abertas a partir do ato que regulamentou a sua utilização;
  3. C
    devem receber o Código Nacional de Matrícula, sendo facultada ao oficial a averbação da renumeração das matrículas existentes;
  4. D
    formam um sistema registral próprio, para o qual podem ser transpostas, a critério do oficial, as matrículas escrituradas em livros encadernados ou desdobrados;
  5. E
    podem ser utilizadas, a critério do oficial, para encartar o Código Nacional de Matrícula, dispensando, com isso, sua averbação na matrícula escriturada em livros encadernados.

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