Questão 25031 · 9ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Sucessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões
Após a observância das formalidades legais, transitou em julgado
a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória de
João, que era proprietário de bens imóveis localizados no
Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Contudo, passados mais de 25 anos, nenhum interessado
promoveu a sucessão definitiva.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que os bens imóveis arrecadados passarão ao domínio do(a):
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que os bens imóveis arrecadados passarão ao domínio do(a):
- AEstado de Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande, em condomínio;
- BUnião e do Município de Campo Grande, em condomínio;
- CEstado de Mato Grosso do Sul;
- DMunicípio de Campo Grande;
- EUnião.