Questão 231364 · 89ª da prova
FGV 2026 – PC-PR – Agente de Polícia: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Polícia
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
No dia 04 de agosto de 2026, Juliana, mãe de Maria, constatou que
a sua filha, no contexto de violência doméstica e familiar, se
encontrava em situação de risco iminente à vida, por conta da
postura de João, companheiro de Maria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que João será imediatamente submetido à monitoração eletrônica pela autoridade judicial ou pelo
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que João será imediatamente submetido à monitoração eletrônica pela autoridade judicial ou pelo
- AMinistério Público, quando o Município não for sede de comarca ou pelo Delegado de Polícia, quando o Município não for sede de comarca e não houver Promotor de Justiça disponível no momento da denúncia.
- BMinistério Público, quando o Município não for sede de comarca ou pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver Delegado de Polícia disponível no momento da denúncia.
- CDelegado de Polícia, quando o Município não for sede de comarca ou pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
- Dpolicial, quando o Município não for sede de comarca e não houver Delegado de Polícia disponível no momento da denúncia.
- EDelegado de Polícia, quando o Município não for sede de comarca.