Questão 226776 · 106ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Legislação da Educação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula facultativa.
- Certo
- Errado