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Questão 226776 · 106ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAG-AL
Ano
2026
Cargo
Analista Previdenciário
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.


O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula facultativa.

  1. Certo
  2. Errado

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