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Questão 226750 · 80ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAG-AL
Ano
2026
Cargo
Analista Previdenciário
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.


O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.

  1. Certo
  2. Errado

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