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Questão 222928 · 28ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência · Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
O Brasil dispõe de uma legislação voltada para a garantia da dignidade das pessoas com deficiência.

Sílvio, deficiente físico, candidato a um cargo público, obteve o direito de realizar o teste de aptidão física adaptado às suas condições.

A situação descrita é um exemplo de
  1. A
    meritocracia, pois o candidato obteve a aprovação no certame apesar de sua deficiência física.
  2. B
    privilégio, por introduzir tratamento diferenciado não extensível aos demais candidatos.
  3. C
    equidade, pois garante adaptações razoáveis que consideram as necessidades especiais de Sílvio.
  4. D
    igualdade, uma vez que assegura a aplicação uniforme das regras editalícias a todos os candidatos.
  5. E
    impessoalidade, pois proporciona um tratamento materialmente isonômico na aplicação das regras do certame.

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