Questão 222928 · 28ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência · Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
O Brasil dispõe de uma legislação voltada para a garantia da
dignidade das pessoas com deficiência.
Sílvio, deficiente físico, candidato a um cargo público, obteve o direito de realizar o teste de aptidão física adaptado às suas condições.
A situação descrita é um exemplo de
Sílvio, deficiente físico, candidato a um cargo público, obteve o direito de realizar o teste de aptidão física adaptado às suas condições.
A situação descrita é um exemplo de
- Ameritocracia, pois o candidato obteve a aprovação no certame apesar de sua deficiência física.
- Bprivilégio, por introduzir tratamento diferenciado não extensível aos demais candidatos.
- Cequidade, pois garante adaptações razoáveis que consideram as necessidades especiais de Sílvio.
- Digualdade, uma vez que assegura a aplicação uniforme das regras editalícias a todos os candidatos.
- Eimpessoalidade, pois proporciona um tratamento materialmente isonômico na aplicação das regras do certame.