Questão 222803 · 23ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Pedagogo: Legislação da Educação
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Normas Constitucionais do Direito à Educação · Políticas Educacionais · Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A Constituição Federal estabelece um regime de colaboração para
a organização dos sistemas de ensino e a garantia do direito à
educação.
Com relação a esse regime, assinale a afirmativa correta.
Com relação a esse regime, assinale a afirmativa correta.
- AA União atua na coordenação da política nacional de educação, com funções normativa, redistributiva e supletiva.
- BO regime de colaboração subordina os sistemas estaduais e municipais de educação ao sistema federal de ensino.
- CAs responsabilidades são distribuídas conforme a capacidade financeira de cada ente, sem funções predefinidas.
- DA cooperação permite que cada ente organize seu sistema de ensino sem necessidade de articulação com os demais.
- EA União concentra a oferta direta da educação básica, cabendo aos demais entes executar ações complementares.