Questão 22250 · 53ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Domicílio e Bens
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Domicílio e Bens · Parte Geral
Jonas, 16 anos e 8 meses, foi emancipado por seus pais e passou
a atuar como criador de conteúdos digitais. Embora ainda
pernoite, em parte da semana, na casa dos pais em Porto
Alegre/RS, ele alugou um estúdio em Florianópolis/SC, onde
exerce sua atividade profissional.
Marta, 45 anos, foi submetida a curatela parcial para atos
patrimoniais e negociais. Ela está acolhida em uma instituição em
Guarulhos/SP, mas seu curador reside em São Paulo/SP, cidade
onde Marta vivia antes do acolhimento.
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
- AJonas tem domicílio voluntário em Porto Alegre/RS; e Marta não possui domicílio próprio enquanto perdurar a curatela;
- BJonas tem domicílio necessário em Porto Alegre/RS; e Marta tem como domicílio Guarulhos/SP, por ser o local onde se encontra e reside;
- CJonas tem domicílios necessários em Porto Alegre/RS e Florianópolis/SC; e Marta tem domicílio no local onde está internada;
- DJonas tem como domicílio, para as relações concernentes à profissão, Florianópolis/SC, onde a exerce; e Marta tem como domicílio São Paulo/SP, domicílio do curador;
- EJonas só poderia eleger domicílio profissional em Florianópolis/SC após completar 18 anos; e Marta adquire domicílio em Guarulhos/SP por força do acolhimento institucional, que prevalece sobre o domicílio do curador.