Questão 36446 · 44ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Domicílio e Bens
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Domicílio e Bens · Parte Geral
Lucas, advogado, realizou sustentação oral junto ao Órgão Especial
do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Posteriormente, ao tomar ciência de que a tese por ele defendida
foi acatada pelos integrantes do referido órgão, o advogado
resolveu organizar uma viagem, em comemoração, ao Município
de Balneário Camboriú (SC), de forma a aproveitar as praias da
região.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Aé um bem público de uso especial. Por sua vez, as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso comum do povo.
- Bé um bem público de uso especial. Por sua vez, as praias de Balneário Camboriú são bens públicos dominicais.
- Ce as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso comum do povo.
- De as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso dominical.
- Ee as praias de Balneário Camboriú são bens públicos de uso especial.