Questão 39611 · 39ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Domicílio e Bens
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Domicílio e Bens · Parte Geral
Sobre os bens considerados em si mesmos, conforme previsão do Código Civil:
- Adefine-se como bens fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
- Bsão fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
- Cconsidera-se móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
- Dconsideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
- Eos materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, mas não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.