Questão 222052 · 52ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro Ambiental: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 · Reserva legal · Cadastro ambiental rural
Um imóvel rural localizado no município de Cachoeiro de
Itapemirim, ES, possui 3 módulos fiscais e o somatório das Áreas
de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de Uso
Restrito (AUR), e degradadas é de 2,5 hectares.
Esse imóvel poderá ser regularizado mediante
Esse imóvel poderá ser regularizado mediante
- Acadastro florestal rural.
- Brelatório de monitoramento.
- Ctermos de ajustamento de conduta.
- Dprojeto de monitoramento de áreas degradadas.
- Eprojeto simplificado de recomposição de áreas degradadas.